Bélgica

Os cidadãos da UE/EEE e da Suíça não precisam de visto – entras com o documento de identificação ou o passaporte. Se ficares mais de 3 meses, registas-te no município (commune / gemeente) onde vives – o Study in Flanders aconselha a fazê-lo o mais depressa possível depois da chegada.

No registo preenches um formulário (Annex 19) e, no prazo de 3 meses a contar do pedido, entregas:

• um certificado de matrícula da tua instituição,
• comprovativo de seguro de saúde – o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), um seguro privado ou a inscrição numa caixa de seguro de saúde belga,
• uma declaração de que tens meios suficientes para te sustentares.

Normalmente o município pede também uma fotografia e o contrato de arrendamento. Primeiro recebes um documento temporário e depois um cartão de residência para cidadãos da UE (EU card).

Os estudantes de países fora da UE/EEE precisam de um visto de longa duração (tipo D) para estudar. Fazes o pedido na embaixada ou no consulado da Bélgica responsável pelo teu país de residência, e o Study in Flanders avisa que o processo demora facilmente seis a oito semanas – no verão, as marcações esgotam depressa. Vais precisar, entre outros documentos, da carta de admissão, de um passaporte válido por pelo menos mais 12 meses, de comprovativo de meios de subsistência suficientes, de um certificado de registo criminal, de um atestado médico e do comprovativo de pagamento da taxa administrativa. Para o ano letivo de 2026/27, o valor mínimo dos meios de subsistência subiu para 1062 € por mês (em 2025/26 eram 835 €); pode ser uma bolsa, dinheiro teu ou um compromisso formal de um patrocinador. Depois de chegares, registas-te no município onde vives, com o passaporte e o visto, o comprovativo de meios de subsistência e o comprovativo de seguro de saúde, e recebes um cartão de residência válido durante os estudos.

Atenção: o valor de 1062 € vem da EMN Belgium, o ponto de contacto belga da Rede Europeia das Migrações (março de 2026), mas a página do Serviço de Estrangeiros (DOFI) ainda mostrava 835 € para 2025/26 – confirma o montante atual junto do DOFI ou da embaixada da Bélgica antes de pedires o visto.