Lituânia

Os cidadãos da UE/EEE não precisam de visto – entram com o documento de identificação ou o passaporte.

Se ficares na Lituânia mais de 3 meses, pedes um certificado do direito de residência (Certificate of the Right of Residence) para cidadãos da UE. É emitido pelo Departamento de Migração (Migracijos departamentas) – os detalhes e os formulários estão em migracija.lrv.lt. Aí também podes declarar o teu local de residência.

Os estudantes de países fora da UE/EEE que fiquem menos de um ano podem vir com um visto nacional (D); para um curso completo, precisas de uma autorização de residência temporária (TRP) para estudos. Preenches o pedido no sistema de informação sobre migração MIGRIS e entregas os documentos antes da chegada (através da VFS Global ou de uma embaixada da Lituânia) ou depois da chegada, num serviço do Departamento de Migração. A análise demora até 3 meses (45 dias no procedimento acelerado). Segundo a Universidade de Vílnius, a taxa estatal é de 80 € (320 € no procedimento urgente) e tens de comprovar meios de subsistência suficientes – pelo menos 577 € por mês durante 12 meses, mais 1153 € para a viagem de regresso (2026). Vais precisar também, entre outros documentos, de uma carta da universidade, de comprovativo de alojamento e de um certificado de registo criminal.

Seguro de saúde: com o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), tens direito aos cuidados de saúde públicos na Lituânia em caso de acidente ou doença. As consultas em clínicas privadas não estão cobertas. Os estudantes de fora da UE/EEE precisam de um seguro de saúde privado – a Universidade de Vílnius e a Universidade Vytautas Magnus exigem uma cobertura de pelo menos 10 000 € para a TRP e de 30 000 € para o visto nacional. Atenção: o Portal da Imigração da UE indica um mínimo mais baixo para a TRP, de 6000 € – confirma junto do Departamento de Migração e da tua universidade antes de comprares uma apólice.