Letónia

Os cidadãos da UE/EEE entram com o documento de identificação ou o passaporte – não precisam de visto.

Se ficares na Letónia mais de 3 meses, podes obter um certificado de registo de cidadão da UE (reģistrācijas apliecība) no Serviço de Cidadania e Migração (Pilsonības un migrācijas lietu pārvalde, PMLP). Segundo o PMLP, o registo não é obrigatório em estadias até 6 meses, por exemplo em estudos com menos de um ano. Já o Study in Latvia diz que os cidadãos da UE não têm de se registar, mas que um documento de residência é útil, por exemplo, para abrir uma conta bancária. Se vens fazer um curso completo, pergunta ao PMLP ou ao gabinete de relações internacionais da tua universidade o que tens de tratar.

Os estudantes de países fora da UE/EEE precisam de uma autorização de residência para estudos. Primeiro, a universidade tem de validar o seu convite no PMLP. Depois, pedes a autorização – numa embaixada ou consulado da Letónia no estrangeiro ou, consoante a tua nacionalidade, diretamente no PMLP, na Letónia. Vais precisar, entre outros documentos, do passaporte, do formulário de pedido, de uma fotografia, do contrato de estudos, do comprovativo de pagamento da taxa estatal e de comprovativo de meios de subsistência – o PMLP indica 500 € por mês (verificado em 2026). A autorização é concedida pelo período dos estudos mais quatro meses; o cartão é emitido por um ano e renovado todos os anos.

Atenção: o valor de 500 € na página do PMLP sobre estudos não tem data, e o Portal da Imigração da UE apresenta-o como um montante de 2021. A página geral do PMLP sobre os meios de subsistência necessários (abril de 2026) indica 780 € por mês (o salário mínimo) nos casos em que as regras não fixam outro valor – confirma o montante atual junto do PMLP ou do gabinete de relações internacionais da tua universidade antes de fazeres o pedido.

Seguro de saúde: o Study in Latvia inclui-o entre as coisas a tratar antes da partida. Se tens seguro de saúde noutro país da UE, traz o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) e pondera também um seguro privado. Os estudantes de fora da UE/EEE precisam de um seguro de saúde privado para a autorização de residência – segundo o Portal da Imigração da UE, com uma cobertura de pelo menos 42 600 €, incluindo o repatriamento.