Bélgica

⇑Universidades

Na Bélgica, o ensino superior é gerido pelas comunidades linguísticas e não pelo Estado federal – cada comunidade tem as suas próprias instituições, regras e propinas. Para ti contam as duas maiores.

A Comunidade Flamenga (a Flandres e as instituições de língua neerlandesa em Bruxelas) – 18 instituições com financiamento público:

• 5 universidades – entre elas a KU Leuven, a Universidade de Gante (UGent) e a Universidade de Antuérpia,
• 13 universidades de ciências aplicadas e artes (hogescholen),
• 3 outras instituições.

A Federação Valónia-Bruxelas (a Comunidade Francesa) – 40 instituições públicas:

• 5 universidades – UCLouvain, ULB, ULiège, UMONS e UNamur,
• 19 hautes écoles – instituições orientadas para a prática,
• 16 escolas de artes (écoles supérieures des arts, ESA).

Aqui não faltam estrangeiros: cerca de 20% dos estudantes na UCLouvain, 24% na ULiège, e na ULB um em cada três estudantes e investigadores vem do estrangeiro.

Bélgica – universidades

⇑Sistema de estudos

Os graus nas duas comunidades são parecidos – no essencial, só mudam os nomes:

• bachelor / bachelier (1.º ciclo, licenciatura) – 180 ECTS, ou seja, 3 anos; alguns cursos têm 240 ECTS (4 anos), por exemplo enfermagem na Flandres,
• master (2.º ciclo, mestrado) – 60, 120 ou 180 ECTS (1–3 anos); na Flandres há também mestrados avançados (advanced master), depois de um mestrado (60–120 ECTS),
• doutoramento (PhD) – depois do mestrado,
• na Flandres, também o associate degree – 90–120 ECTS, um curso profissional de dois anos.

O ano letivo começa em setembro – na Flandres, a meio do mês nas hogescholen e uma semana depois nas universidades. O ano divide-se em dois semestres, com épocas de exames em janeiro, junho e (época de recurso) agosto–setembro.

Bélgica – licenciaturas (1.º ciclo)
Bélgica – mestrados integrados
Bélgica – mestrados (2.º ciclo)
Bélgica – doutoramentos

⇑Candidatura e admissão

Na Bélgica não existe um sistema central de candidaturas – candidatas-te diretamente à instituição, normalmente através do seu formulário online. Cada instituição define os seus próprios prazos.

Flandres: para uma licenciatura precisas de um diploma do ensino secundário que dê acesso ao ensino superior no país onde foi emitido. As candidaturas abrem normalmente em novembro–dezembro, e a verificação dos documentos pode demorar entre quatro semanas e vários meses. A inscrição fica concluída depois de chegares, na secretaria da instituição.

Comunidade Francesa: com um diploma do ensino secundário obtido no estrangeiro, tens primeiro de pedir o reconhecimento da equivalência (équivalence) ao Service des équivalences, em Bruxelas. O pedido é feito entre 15 de novembro e 15 de julho antes do início dos estudos (se só receberes o diploma depois de 10 de julho, até 14 de setembro). A taxa é de 65–200 €, conforme o país. Juntas uma cópia do documento de identificação, o diploma e as notas, com tradução ajuramentada para francês ou inglês.

Os cursos com número limitado de vagas (por exemplo medicina, medicina dentária e medicina veterinária) têm procedimentos e prazos próprios – consulta-os no site da instituição o mais cedo possível.

Se vens de um país fora da UE/EEE, candidata-te ainda mais cedo: vais precisar da carta de admissão para pedir o visto de longa duração, e o processo de visto pode demorar seis a oito semanas (ver: Residência e formalidades). Muitas instituições têm prazos mais cedo para os candidatos que precisam de visto.

⇑Exames de admissão

Na maioria dos cursos não há exame de admissão. As exceções:

• Flandres – exame de admissão obrigatório para medicina e medicina dentária (toelatingsexamen) e exames nas escolas de artes,
• Comunidade Francesa – seleção para engenharia civil (ingénieur civil), medicina, medicina dentária, medicina veterinária, terapia da fala e fisioterapia; os exames de admissão nas escolas de artes realizam-se normalmente entre 1 de maio e 1 de junho e entre 25 de junho e 21 de setembro.

⇑Língua

A língua dos estudos depende da comunidade: na Flandres estudas em neerlandês, na Valónia e nas instituições de língua francesa de Bruxelas em francês. Há licenciaturas lecionadas em inglês, mas há muitas mais ao nível do mestrado e do doutoramento.

Flandres: os cursos em neerlandês exigem normalmente o nível B2, alguns o C1. Os cursos em inglês pedem normalmente o B2 – por exemplo IELTS 6,0 ou mais, ou TOEFL iBT 72–94, conforme a instituição.

Comunidade Francesa: o comprovativo formal de francês de nível B2 (por exemplo DELF B2, DALF, TCF ou TEF) é exigido sobretudo nos cursos de formação de professores. Nos outros cursos, tens na mesma de acompanhar as aulas em francês sem dificuldade.

⇑Residência e formalidades

Os cidadãos da UE/EEE e da Suíça não precisam de visto – entras com o documento de identificação ou o passaporte. Se ficares mais de 3 meses, registas-te no município (commune / gemeente) onde vives – o Study in Flanders aconselha a fazê-lo o mais depressa possível depois da chegada.

No registo preenches um formulário (Annex 19) e, no prazo de 3 meses a contar do pedido, entregas:

• um certificado de matrícula da tua instituição,
• comprovativo de seguro de saúde – o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), um seguro privado ou a inscrição numa caixa de seguro de saúde belga,
• uma declaração de que tens meios suficientes para te sustentares.

Normalmente o município pede também uma fotografia e o contrato de arrendamento. Primeiro recebes um documento temporário e depois um cartão de residência para cidadãos da UE (EU card).

Os estudantes de países fora da UE/EEE precisam de um visto de longa duração (tipo D) para estudar. Fazes o pedido na embaixada ou no consulado da Bélgica responsável pelo teu país de residência, e o Study in Flanders avisa que o processo demora facilmente seis a oito semanas – no verão, as marcações esgotam depressa. Vais precisar, entre outros documentos, da carta de admissão, de um passaporte válido por pelo menos mais 12 meses, de comprovativo de meios de subsistência suficientes, de um certificado de registo criminal, de um atestado médico e do comprovativo de pagamento da taxa administrativa. Para o ano letivo de 2026/27, o valor mínimo dos meios de subsistência subiu para 1062 € por mês (em 2025/26 eram 835 €); pode ser uma bolsa, dinheiro teu ou um compromisso formal de um patrocinador. Depois de chegares, registas-te no município onde vives, com o passaporte e o visto, o comprovativo de meios de subsistência e o comprovativo de seguro de saúde, e recebes um cartão de residência válido durante os estudos.

Atenção: o valor de 1062 € vem da EMN Belgium, o ponto de contacto belga da Rede Europeia das Migrações (março de 2026), mas a página do Serviço de Estrangeiros (DOFI) ainda mostrava 835 € para 2025/26 – confirma o montante atual junto do DOFI ou da embaixada da Bélgica antes de pedires o visto.

⇑Propinas

Cada comunidade fixa as suas próprias propinas, e os estudantes da UE/EEE pagam o mesmo que os estudantes belgas.

Flandres (2026/27): 305,40 € mais 14,60 € por cada crédito ECTS, ou seja, 1181,40 € por um ano completo (60 ECTS). Os bolseiros pagam 139,40 € e quem fica logo acima do limiar de acesso à bolsa paga 623,40 € (valores da UGent; a Universidade de Antuérpia indica também 1181,40 €).

Comunidade Francesa (2026/27): a propina (minerval) depende do rendimento da família: a taxa completa é de 1194 €, a taxa intermédia de 835 €, a taxa para rendimentos baixos de 374 €, e os bolseiros não pagam nada. Quem não obtém redução paga a taxa completa – o pedido de redução é feito até 31 de outubro.

Os estudantes de países fora da UE/EEE pagam mais, e cada instituição fixa os seus próprios valores. Por exemplo, em 2026/27 a Universidade de Antuérpia cobra 4300 € por ano numa licenciatura e 7800 € num mestrado, e na UCLouvain acrescem 4175 € ao minerval.

⇑Alojamento e custo de vida

Segundo os portais oficiais de estudo, viver na Bélgica custa:

• Flandres e Bruxelas – 800–1000 € por mês (Study in Flanders), dos quais 300–500 € para alojamento,
• Valónia e Bruxelas – 1000–1200 € por mês (Wallonie-Bruxelles Campus): alojamento 300–500 €, alimentação 300 €, material de estudo 50 €, seguro 30 €, transportes 50 €, lazer 50 € e outras despesas 170 €.

Um quarto numa residência de estudantes (na Bélgica chama-se «kot») custa em média 350 € por mês, com despesas incluídas, na Comunidade Francesa, e 350–500 € no mercado privado. A caução corresponde normalmente a uma ou duas rendas. Procura alojamento através do gabinete de alojamento da tua instituição ou no HousingAnywhere. O primeiro mês sai mais caro – pagas a caução e, muitas vezes, também um alojamento temporário.

⇑Bolsas de estudo

A que te podes candidatar:

• Erasmus+ – um semestre ou um ano na Bélgica, no âmbito de um intercâmbio com a tua universidade,
• minerval reduzido na Comunidade Francesa – os cidadãos da UE podem pedir uma taxa reduzida ou a isenção nas mesmas condições que os estudantes belgas; o pedido é feito ao serviço de bolsas de estudo da Federação (Direction des allocations d’études) até 31 de outubro,
• Master Mind Scholarships – bolsas do governo flamengo para estudantes internacionais de mestrado com resultados excelentes; no concurso de 2024/25 valiam 10 000 € por ano, mais a isenção de propinas. Primeiro candidatas-te a uma das instituições flamengas participantes,
• Erasmus Mundus – mestrados conjuntos organizados por várias universidades, com possibilidade de bolsa,
• bolsas das instituições – pergunta no gabinete de relações internacionais.

⇑Trabalhar durante os estudos

Os cidadãos da UE/EEE podem trabalhar na Bélgica sem qualquer autorização. Os estudantes trabalham normalmente com um contrato de estudante (studentenarbeid / job étudiant), com contribuições para a segurança social reduzidas – o regime aplica-se até um limite anual de horas, que podes confirmar no Student@work.

Os estudantes de países fora da UE/EEE não precisam de uma autorização de trabalho à parte – basta o cartão de residência de estudante. Durante o ano letivo podes trabalhar até 20 horas por semana, e nas férias oficiais (inverno, primavera e verão) podes trabalhar mais. O trabalho não pode coincidir com as aulas, e não podes trabalhar no verão antes do teu primeiro ano letivo na Bélgica.

Para trabalhos ocasionais, saber neerlandês ou francês ajuda, conforme a região. Começa pelo gabinete de carreiras e pelo serviço de emprego para estudantes da tua instituição.

Bélgica – trabalho
Como encontrar trabalho no estrangeiro?

⇑Links úteis

• Study in Europe – Belgium (em inglês) – o perfil oficial do país no portal da Comissão Europeia,
• Study in Flanders – o portal para estudantes internacionais na Flandres: instituições, propinas, custo de vida, residência,
• Study in Flanders – pesquisa de cursos – cursos nas instituições flamengas,
• Wallonie-Bruxelles Campus – o portal para estudantes internacionais na Comunidade Francesa, com motor de busca de cursos,
• Study in Flanders – vistos – visto de longa duração para estudantes de fora da UE/EEE,
• Master Mind Scholarships – bolsas do governo flamengo,
• Serviço de Estrangeiros (IBZ) – residência de cidadãos da UE na Bélgica,
• Student@work – trabalho de estudante e limite anual de horas,
• ENIC-NARIC – reconhecimento de qualificações na Europa,
• Eurodesk – informação gratuita sobre estudos, estágios e voluntariado na Europa.