Portugal

⇑Universidades

O ensino superior em Portugal divide-se em dois subsistemas:

• ensino universitário – universidades, institutos universitários e outras escolas universitárias; orientado para a investigação,
• ensino politécnico – institutos politécnicos e outras escolas politécnicas; orientado para a investigação aplicada e a prática profissional.

Nos dois subsistemas há instituições públicas e privadas. Uma instituição privada precisa da aprovação do ministério, e todos os cursos são avaliados e acreditados pela A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior).

O acesso às instituições públicas é gerido pela Direção-Geral do Ensino Superior do ministério – a DGES.

Portugal – universidades
Portugal – universidades (ensino universitário)
Portugal – institutos universitários
Portugal – institutos politécnicos

⇑Sistema de estudos

Portugal segue o sistema de Bolonha:

• Licenciatura (1.º ciclo, Bachelor) – 180–240 ECTS (6–8 semestres) nas universidades e normalmente 180 ECTS (6 semestres) nos politécnicos,
• Mestrado (2.º ciclo, Master) – 90–120 ECTS, ou seja, 3–4 semestres, depois da licenciatura,
• Mestrado integrado – 300–360 ECTS (10–12 semestres), existe só nas universidades e só onde as regras da UE o exigem para o exercício de uma profissão, por exemplo em medicina,
• Doutoramento (PhD) – normalmente 6–8 semestres e 180–240 ECTS.

Existem também cursos curtos de formação profissional, os TESP (Curso Técnico Superior Profissional) – não conferem grau académico.

Portugal – licenciaturas (1.º ciclo)
Portugal – mestrados integrados
Portugal – mestrados (2.º ciclo)
Portugal – doutoramentos

⇑Candidatura e admissão

As vagas nas licenciaturas e nos mestrados integrados das instituições públicas são atribuídas através do Concurso Nacional de Acesso, gerido pela DGES. Os cidadãos da UE não são «estudantes internacionais» segundo a lei portuguesa – candidatas-te nas mesmas condições que os estudantes portugueses.

Com um diploma do ensino secundário obtido no estrangeiro vais precisar de:

• um certificado de equivalência – emitido por uma escola secundária portuguesa ou pela Direção-Geral da Educação; a tua nota é convertida para a escala de 0–200,
• resultados das provas de ingresso – ver: Exames de admissão,
• documentos com apostila e tradução para português (exceto se estiverem em inglês, francês ou espanhol).

Datas de 2026: 1.ª fase – candidaturas de 20 de julho a 6 de agosto, resultados até 23 de agosto; 2.ª fase – de 24 de agosto a 20 de setembro; 3.ª fase – 10–12 de outubro.

Os estudantes de fora da UE contam normalmente como estudantes internacionais (a não ser que, por exemplo, vivam legalmente em Portugal há mais de dois anos sem interrupção). Não entram no Concurso Nacional: candidatam-se através do concurso especial para estudantes internacionais (Concurso Especial para Estudantes Internacionais), diretamente à universidade ou ao politécnico que escolherem. Cada instituição define os seus requisitos, prazos e documentos. Candidata-te cedo: precisas da carta de admissão para o visto de estudante, e o processo do visto pode demorar alguns meses (ver: Residência e formalidades).

Para os mestrados e para as instituições privadas, candidatas-te diretamente à instituição.

⇑Exames de admissão

Cada curso do Concurso Nacional tem as suas provas de ingresso – exames a disciplinas específicas, em que tens de ter aprovação. Os candidatos portugueses fazem os exames nacionais do ensino secundário.

Se terminaste o secundário no estrangeiro, podes usar em vez disso os resultados dos teus próprios exames finais, desde que cumpram três condições: têm âmbito nacional, correspondem às disciplinas exigidas para o curso e constam da lista de exames aceites como substitutos. Os exames feitos a partir de 2022 são válidos durante 5 anos.

Os pormenores e a lista de exames estão no site da DGES.

⇑Língua

A maioria dos cursos, sobretudo as licenciaturas nas instituições públicas, é lecionada em português. Podes comprovar o teu português com um certificado de português como língua estrangeira (por exemplo, CAPLE) – pergunta à universidade que nível exige.

Também há cursos lecionados em inglês, sobretudo mestrados e doutoramentos. Para estes, a universidade pede normalmente o IELTS ou o TOEFL. Encontras a lista nos sites das universidades.

Mesmo que estudes em inglês, começa cedo a aprender português – vai ajudar-te nos serviços públicos, a arrendar casa e nos trabalhos ocasionais.

⇑Residência e formalidades

Os cidadãos da UE/EEE e da Suíça não precisam de visto – nos primeiros 3 meses podes viver em Portugal sem qualquer formalidade. Depois disso, tens 30 dias para registar a tua residência e obter o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. O pedido é feito na câmara municipal.

Como estudante, vais precisar, entre outros documentos, de:

• documento de identificação ou passaporte,
• comprovativo de morada,
• um certificado da tua universidade,
• uma declaração de que tens meios suficientes para te sustentares,
• comprovativo de seguro de saúde – basta o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).

Os estudantes de países fora da UE/EEE precisam de um visto de residência para estudo, que pedes na embaixada ou no consulado de Portugal no teu país antes de viajar – o processo pode demorar alguns meses. Depois de chegares, marcas um atendimento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para obteres a autorização de residência para estudos. Vais precisar, entre outros documentos, de passaporte válido, comprovativo de matrícula e de pagamento das propinas, certificado de registo criminal, comprovativo de alojamento, seguro de saúde e comprovativo de meios de subsistência suficientes – as regras estão definidas na Portaria n.º 1563/2007, e o consulado diz-te exatamente o que aceita.

⇑Propinas

Nas instituições públicas, as propinas têm um limite legal. Em 2025/26 é de 697 € por ano – o mesmo valor dos anos anteriores. O limite aplica-se a:

• licenciaturas,
• mestrados integrados,
• cursos TESP,
• mestrados que, juntamente com a licenciatura, são exigidos para o exercício de uma profissão.

Pagas a propina em pelo menos sete prestações mensais. Exemplo: a Universidade de Lisboa (ULisboa) manteve para 2026/27 a propina das licenciaturas e dos mestrados integrados no mesmo valor – 697 €.

Nos outros mestrados e nos doutoramentos, as propinas são definidas por cada universidade, ou mesmo por cada faculdade. Nas instituições privadas, o valor é fixado pela entidade proprietária.

Os estudantes internacionais (ver: Candidatura e admissão) pagam propinas mais altas, definidas por cada instituição. Na ULisboa, por exemplo, as propinas das licenciaturas e dos mestrados integrados para estes estudantes, em 2026/27, vão de 1500 € por ano (direito) a 18 000 € por ano (mestrado integrado em medicina). Os cidadãos da UE não têm o estatuto de estudante internacional, por isso estas propinas não se lhes aplicam.

⇑Alojamento e custo de vida

O custo de vida depende muito da cidade – nas grandes cidades, como Lisboa e o Porto, a renda é a maior despesa. As universidades indicam um orçamento mensal estimado nos seus guias para estudantes internacionais – consulta o site da instituição que escolheres.

As tuas opções são:

• residências de estudantes dos serviços de ação social das universidades (Serviços de Ação Social, SAS) – baratas, mas com poucos lugares,
• um quarto num apartamento partilhado – a opção mais comum,
• arrendar um estúdio (T0).

Informa-te sobre o alojamento logo que fores admitido e visita a casa antes de assinares o contrato. Ajudam as cantinas universitárias e os descontos para estudantes nos transportes públicos.

⇑Bolsas de estudo

Há poucas bolsas para estrangeiros que cubram um curso completo. As principais opções são:

• Erasmus+ – um semestre ou um ano em Portugal, no âmbito de um intercâmbio com a tua universidade,
• bolsas de estudo de ação social nas instituições públicas – pergunta nos SAS da instituição que escolheres quais são as condições para cidadãos da UE,
• bolsas das universidades – por exemplo bolsas de mérito para os melhores candidatos,
• Erasmus Mundus – mestrados conjuntos organizados por várias universidades, com bolsa para todo o programa,
• oportunidades para investigadores e doutorandos – no EURAXESS Portugal.

⇑Trabalhar durante os estudos

Os cidadãos da UE/EEE podem trabalhar em Portugal sem qualquer autorização, também durante os estudos. Para teres um contrato, precisas de um número de identificação fiscal português (NIF).

Os estudantes de países fora da UE/EEE com autorização de residência para estudos também podem trabalhar, por conta de outrem ou por conta própria. O trabalho tem de ser comunicado à AIMA – pergunta no gabinete de relações internacionais da tua universidade como fazê-lo.

Os trabalhos ocasionais mais fáceis de encontrar são no turismo, na restauração e no atendimento ao cliente, também em línguas estrangeiras. Para outros trabalhos, o português conta. Começa pelo gabinete de carreiras da tua universidade. As ofertas para investigadores estão no EURAXESS Portugal.

Portugal – trabalho
Como encontrar trabalho no estrangeiro?

⇑Links úteis

• Study in Europe – Portugal (em inglês) – o perfil oficial do país no portal da Comissão Europeia,
• DGES – a Direção-Geral do Ensino Superior do ministério: o sistema, as instituições, as propinas,
• DGES – estudantes internacionais – quem tem o estatuto de estudante internacional e como te podes candidatar,
• Candidatura ao Ensino Superior – candidaturas ao Concurso Nacional de Acesso,
• Exames estrangeiros – regras para substituir as provas de ingresso por exames estrangeiros,
• Vistos portugueses – vistos de residência – documentos para o visto de residência de estudantes de fora da UE,
• AIMA – autorização de residência para estudantes do ensino superior – a autorização de residência depois da chegada,
• EURAXESS Portugal – ofertas de emprego e bolsas para investigadores,
• ENIC-NARIC – reconhecimento de qualificações na Europa,
• Eurodesk – informação gratuita sobre estudos, estágios e voluntariado na Europa.