Os candidatos internacionais a cursos superiores na Polónia têm de provar que o seu certificado ou diploma escolar dá acesso ao ensino superior. Desde 1 de julho de 2025, essa verificação é feita pela NAWA e já não pelas autoridades educativas regionais. Eis quem precisa de uma declaração de reconhecimento, quando é exigida uma apostila ou legalização e que documentos preparar antes de abrirem as candidaturas.
Para iniciar estudos de primeiro ciclo (licenciatura) ou de mestrado de ciclo longo na Polónia, é necessário um certificado do ensino secundário reconhecido na Polónia. Para os estudos de mestrado (segundo ciclo), a regra é semelhante: segundo a NAWA, a Agência Nacional Polaca para o Intercâmbio Académico, um grau estrangeiro dá acesso ao nível de estudos seguinte na Polónia se conferir esse direito no país onde foi emitido. Não contam os diplomas de instituições que não eram acreditadas ou que funcionam fora do sistema de ensino superior de qualquer país.
A decisão sobre a admissão é sempre da universidade. O reconhecimento apenas confirma que pode candidatar-se.
Muitos candidatos podem dispensar o procedimento formal. Segundo a NAWA, não é exigida uma declaração de reconhecimento individual para:
A base de dados em linha KWALIFIKATOR da NAWA permite verificar um documento concreto e aquilo a que dá direito.
Até meados de 2025, os certificados escolares estrangeiros eram reconhecidos para efeitos universitários pelas autoridades educativas regionais. Ao abrigo de uma lei polaca de 4 de abril de 2025, o diretor da NAWA passou a ser responsável por esta matéria a partir de 1 de julho de 2025. As autoridades educativas continuam a reconhecer certificados para outros fins, como a continuação dos estudos escolares, mas já não decidem sobre a elegibilidade para o ensino superior.
Segundo o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, as decisões emitidas por uma autoridade educativa antes de 1 de julho de 2025 continuam válidas e podem ainda ser usadas nas candidaturas universitárias, pelo que os candidatos que tenham uma não precisam de voltar a requerer.
Se o seu certificado não consta da lista de isenções, pede uma declaração em linha através do sistema SYRENA da NAWA. A página da NAWA sobre os certificados do ensino secundário enumera os documentos a carregar:
A declaração é gratuita e é emitida em polaco, em PDF com assinatura digital. Quando a NAWA assumiu estes processos em julho de 2025, o ministério indicou que os pedidos seriam tratados no prazo máximo de 60 dias após a receção do conjunto completo de documentos. A página da NAWA diz agora apenas que as declarações são emitidas o mais depressa possível, pelo que faz sentido requerer com meses de antecedência em relação à abertura das inscrições da universidade escolhida.
As universidades querem, em geral, uma prova de que um documento estrangeiro é autêntico. Se o país emissor for parte na Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961, basta uma apostila emitida por uma autoridade desse país. Caso contrário, o documento tem de ser legalizado: é primeiro autenticado no país de origem, normalmente pelo ministério dos Negócios Estrangeiros ou da Justiça, e depois por um cônsul polaco. Os cônsules só legalizam originais ou cópias oficiais, não fotocópias.
As regras variam consoante as instituições. A SGH Warsaw School of Economics, por exemplo, só pede apostila ou legalização para certificados de países fora da UE, da OCDE e da EFTA, e não aceita traduções certificadas por notário.
Muitas universidades, entre elas a SGH, aceitam documentos em polaco ou em inglês, enquanto os documentos noutras línguas exigem uma tradução certificada por um tradutor ajuramentado. Faça primeiro a apostila ou a legalização, para que seja traduzida juntamente com o documento, e verifique os requisitos de cada universidade antes de pagar as traduções.
Verifique primeiro se o seu certificado ou diploma é reconhecido automaticamente: os documentos da UE, da OCDE, da EFTA, do IB e do EB, e os abrangidos por acordos, normalmente são. Se não, peça cedo uma declaração gratuita da NAWA através do SYRENA. Prepare uma apostila ou legalização consular e as traduções e compare-as depois com as regras das universidades que escolheu na nossa pesquisa de cursos de licenciatura na Polónia (em inglês).