
Na Bélgica não existe um sistema central de candidaturas – candidatas-te diretamente à instituição, normalmente através do seu formulário online. Cada instituição define os seus próprios prazos.
Flandres: para uma licenciatura precisas de um diploma do ensino secundário que dê acesso ao ensino superior no país onde foi emitido. As candidaturas abrem normalmente em novembro–dezembro, e a verificação dos documentos pode demorar entre quatro semanas e vários meses. A inscrição fica concluída depois de chegares, na secretaria da instituição.
Comunidade Francesa: com um diploma do ensino secundário obtido no estrangeiro, tens primeiro de pedir o reconhecimento da equivalência (équivalence) ao Service des équivalences, em Bruxelas. O pedido é feito entre 15 de novembro e 15 de julho antes do início dos estudos (se só receberes o diploma depois de 10 de julho, até 14 de setembro). A taxa é de 65–200 €, conforme o país. Juntas uma cópia do documento de identificação, o diploma e as notas, com tradução ajuramentada para francês ou inglês.
Os cursos com número limitado de vagas (por exemplo medicina, medicina dentária e medicina veterinária) têm procedimentos e prazos próprios – consulta-os no site da instituição o mais cedo possível.
Se vens de um país fora da UE/EEE, candidata-te ainda mais cedo: vais precisar da carta de admissão para pedir o visto de longa duração, e o processo de visto pode demorar seis a oito semanas (ver: Residência e formalidades). Muitas instituições têm prazos mais cedo para os candidatos que precisam de visto.
Fontes: Comissão Europeia – Study in Europe (education.ec.europa.eu/study-in-europe), Eurostat, portais nacionais oficiais e autoridades competentes em matéria de estudos e residência, Eurodesk, enic-naric.net, estudarnaeuropa.eu. Atualizado: setembro de 2026.