Residência e formalidades para estudantes na Europa

Os cidadãos da UE/EEE e da Suíça não precisam de visto nem de autorização de residência – o documento de identificação ou o passaporte comprova que estás legalmente no país. Segundo o serviço de imigração IND, tens de cumprir três condições:

• tens inscrição numa instituição de ensino superior nos Países Baixos,
• tens seguro de saúde – basta um seguro estrangeiro, se te cobrir nos Países Baixos (por exemplo, o Cartão Europeu de Seguro de Doença, CESD),
• tens meios suficientes para te sustentares e não dependes de apoio social.

Se ficares mais de 4 meses, regista-te o mais depressa possível no município (gemeente) onde vives.

Os estudantes de países fora da UE/EEE precisam de uma autorização de residência para estudantes (para o ensino universitário ou o ensino superior profissional) e, consoante a nacionalidade, também de um visto de entrada (MVV). Não és tu que fazes o pedido: só a tua instituição o pode fazer por ti, como patrocinador reconhecido pelo IND – vai contactar-te depois da tua inscrição. Tens de mostrar que tens meios suficientes: em 2026, a norma de estudo do IND é de 1130,77 € por mês para estudantes universitários e do HBO. Os documentos estrangeiros têm de ser legalizados e traduzidos para neerlandês, inglês, francês ou alemão. A autorização é válida pela duração do curso mais 3 meses, e tens de obter pelo menos 50% dos créditos em cada ano letivo. À chegada, regista-te na base de dados municipal de registo da população (BRP) do sítio onde vives.

Atenção: o IND atualiza a norma de estudo a 1 de janeiro de cada ano – os 1130,77 € aplicam-se a 2026. Se começares os estudos ou renovares a autorização em 2027, confirma o valor em vigor no site do IND ou junto da tua instituição.

Seguro de saúde: enquanto só estudas, não podes fazer o seguro de saúde básico neerlandês – basta um seguro privado ou estrangeiro que te cubra. Quando começares a trabalhar (sejas da UE ou não), tens de fazer o seguro de saúde básico neerlandês a partir do primeiro dia de trabalho – o Study in NL estima o seu custo em cerca de 133 € por mês (Nibud, 2024).