Residência e formalidades para estudantes na Europa

Os cidadãos da UE/EEE e da Suíça não precisam de visto – nos primeiros 3 meses podes viver em Portugal sem qualquer formalidade. Depois disso, tens 30 dias para registar a tua residência e obter o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. O pedido é feito na câmara municipal.

Como estudante, vais precisar, entre outros documentos, de:

• documento de identificação ou passaporte,
• comprovativo de morada,
• um certificado da tua universidade,
• uma declaração de que tens meios suficientes para te sustentares,
• comprovativo de seguro de saúde – basta o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).

Os estudantes de países fora da UE/EEE precisam de um visto de residência para estudo, que pedes na embaixada ou no consulado de Portugal no teu país antes de viajar – o processo pode demorar alguns meses. Depois de chegares, marcas um atendimento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para obteres a autorização de residência para estudos. Vais precisar, entre outros documentos, de passaporte válido, comprovativo de matrícula e de pagamento das propinas, certificado de registo criminal, comprovativo de alojamento, seguro de saúde e comprovativo de meios de subsistência suficientes – as regras estão definidas na Portaria n.º 1563/2007, e o consulado diz-te exatamente o que aceita.